Prof. Edson Domingues
CEDEPLAR/UFMG

19/05/2016 – Quinta-feira
18:00 às 19:00
Sala: Auditório do CCSA II

RESUMO

Um dos efeitos mais discutidos da atividade econômica sobre o meio-ambiente e que tem tomado novas dimensões, seja na magnitude, na escala geográfica ou na variedade de atores políticos envolvidos, são as mudanças climáticas originadas pela acumulação de gases de efeito estufa (GEE). Os países em desenvolvimento aumentaram a sua importância como emissores de GEE e têm sido chamados a se posicionarem em relação à mitigação da mudança climática. O Brasil já deu um primeiro passo neste sentido nas conferências em Copenhague e em Cancun, ao confirmar metas nacionais voluntárias de redução de GEE, a partir de planos setoriais nos setores energético, industrial, de transporte, agricultura, e notadamente, a partir de medidas de fiscalização e controle do desflorestamento. Os planos estabelecidos mobilizam ações de monitoramento, fiscalização, controle, licenciamento e linhas de financiamento. No entanto, nenhum instrumento especificamente destinado a criar uma sinalização de preço para a redução das emissões de GEE foi proposto no Brasil, instrumentos amplamente discutidos no cenário internacional. A criação de instrumentos econômicos preço-induzidos para as emissões de gases de efeito estufa - tais como a aplicação de um imposto sobre as emissões de carbono ou de um sistema de comércio de emissões entre os setores – pode ser uma alternativa de menor custo para ampliar o leque de opções disponíveis no âmbito da Política Nacional de Mudança do Clima proposta pelo Brasil.